Termos e Condições

1. Titularidade e âmbito de aplicação

Os Termos e Condições aqui referidos aplicam-se a todos os utilizadores que naveguem no site www.amaterasu.pt.
O site www.amaterasu.pt pertence à empresa Sushi No Kaisha – Sociedade Portuguesa de Sushi, Lda, sociedade com sede na Praceta Professor Alfredo de Sousa Nº 4B 1495-241 Oeiras, inscrita na Conservatória do Registo Comercial com o número único de matrícula e de pessoa colectiva n.º 513873562, com o capital social de € 7.500,00 (sete mil e quinhentos euros) – doravante “Amaterasu”.
A navegação neste site, bem como a compra de qualquer produto na nossa loja online implica a aceitação por parte do Utilizador/ Cliente dos presentes Termos e Condições.
O Amaterasu tem o direito de, sempre que necessário, alterar os presentes Termos e Condições, sem a necessidade de aviso prévio.
Para qualquer esclarecimento relacionado com este site ou respetivos Termos e Condições Gerais, devem ser utilizados os seguinte contacto: info@amaterasu.pt.

2. Os produtos

Todos os produtos disponibilizados na loja online, encontram-se devidamente identificados e acompanhados por uma imagem, preço de venda, breve descrição e outras informações relevantes para o cliente.
As imagens correspondentes aos produtos são meramente ilustrativas, podendo o produto final não corresponder exatamente a aquele que é apresentado na loja online.
O Amaterasu reserva-se no direito de atualizar a informação disponibilizada, tal como, alterações no preço de venda, no tipo de produtos disponibilizados, bem como nas condições promocionais e comerciais.
Os preços dos produtos incluem IVA à taxa legal em vigor.

3. Encomendas Online

Para que seja possível finalizar a sua encomenda, o cliente deve realizar o seu registo no site www.amaterasu.pt, indicando todos os dados solicitados para o efeito.  De seguida, deve passar por todos os passos da compra para que a encomenda seja realizada com sucesso.
As encomendas apenas podem ser realizadas para o próprio dia, contudo, o cliente pode escolher previamente o período para o qual pretende a sua encomenda (almoço ou jantar) e o horário, caso este ainda se encontre disponível.
As entregas podem ser realizadas nas moradas com os seguintes códigos postais: 1349; 1300; 1700; 1000; 1050; 1400; 1500; 1950; 1600; 1070; 1350; 1200; 1750; 1200; 1950; 1800; 1990; 1170; 1500; 1750; 1250; 1100; 
No que toca ao horário de funcionamento, exceto dias festivos e situações que poderão impedir a abertura do restaurante (as quais serão comunicadas), a loja online estará aberta todos os dias entre o 12:00 – 16:00 e as 19:00 – 23:30.
As entregas dos produtos encomendados na loja online Amaterasu Por Casa serão efectuadas num raio de 10km a partir das suas lojas físicas, sitas nos seguintes locais:
O pagamento da encomenda é efetuado no momento da compra (através das formas de pagamento disponibilizadas) ou no ato da entrega.
Os dados registados pelo Amaterasu  servem como prova do conjunto de transações efetuadas entre o Amaterasu ou qualquer empresa do Grupo em que este se integra e o Cliente, sendo que o objetivo do seu tratamento é a celebração e execução do contrato de compra e venda, bem como a correspondente faturação.

4. Obrigações dos utilizadores/clientes

Os Utilizadores/ Clientes comprometem-se a cumprir e a respeitar os presentes Termos e Condições, o que implica:

1) Utilizar o site para partilhar informações/conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

2) Guardar e não divulgar, a sua password de entrada no site, evitando que terceiros acedam à sua conta em www.amaterasu.pt;

3) Não utilizar identidades falsas;

4) Facultar os dados pessoais e as moradas corretas de forma a que as encomendas possam ser devidamente processadas e entregues na morada correta;

Encontra-se assim expressamente proibida a partilha de mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros. O Amaterasu reserva-se ao direito a eliminar a conta do Utilizador/Cliente caso detete alguma destas situações. O Utilizador/Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao Amaterasu.
O Amaterasu não tem qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento/entrega da encomenda, devido a situações de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Utilizador/Cliente.

5. Responsabilidades

Todos os géneros alimentícios comercializados através do site www.amaterasu.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.
O Amaterau não se responsabiliza por quaisquer prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores/Clientes.

6. Devolução da encomenda

Não é permitida, em nenhuma circunstância a devolução por parte do Cliente dos alimentos encomendados que já lhe tenham sido entregues.
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio eletrónico, Amaterasu reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores do Amaterasu, bem como no caso de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino ou de ocorrer um erro na declaração que incida sobre um elemento essencial do contrato que o Cliente não pudesse desconhecer.

7. Protecção de dados

Os dados recolhidos neste site são necessários para a celebração e execução do contrato de compra e venda, processamento das encomendas, bem como para a comunicação com os Utilizadores/Clientes.
O Amaterasu garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes e assegura a sua conservação pelo prazo de 10 anos a contar do último contacto. O Amaterasu compromete-se a proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando técnicas adequadas para o efeito.
É reconhecido ao Utilizador/Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito.
Poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios:
O Utilizador/Cliente em caso de reclamação deverá dirigir-se à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados cujos detalhes de contacto podem ser consultados em www.cnpd.pt.
Ligações a sites de terceiros: o sítio www.amaterasu.pt pode possuir ligações para outros sites que contêm informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não se aplica a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro sítio a partir do nosso, deverá ler a política de privacidade dos mesmos.

8.Utilização de Cookies

O Amaterasu utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio, bem como para efeitos estatísticos. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.
Os visitantes do no site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Netscape) e sistema operativo (Windows, Macintosh) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir actualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site actualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.
A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.
Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer ou Netscape Navigator). Caso desactive os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.
Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org.

9. Propriedade intelectual e industrial

Todas as fotografias, textos, ilustrações e imagens apresentados no site www.amaterasu.pt encontram-se protegidos pelos respetivos direitos de autor. Assim, qualquer reprodução ou representação total ou parcial não autorizada dos elementos presentes no site www.amaterasu.pt, é proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes.
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.amaterasu.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial, assim, a reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes.

Os presentes Termos e Condições Gerais foram actualizados em Maio de 2020.